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Ulner Rodrigues

Comentário · há 12 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Anaklaudia Filadoro Feiteiro · há 12 anos

- Bem colocado, mas, no meu ponto de vista isso é apenas a "ponta do iceberg', precisamos de uma reforma tributária que atinja de maneira singular as esferas federais, estaduais e municipais. Uma tributação menos onerosa e um modelo mais simples esteticamente que exija menos obrigações acessórias ao ponto dos empresários e contadores trabalharem para o governo literalmente.

Aurélio Rocha dos Santos

Comentário · há 12 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Anaklaudia Filadoro Feiteiro · há 12 anos

Antes de tudo, parabéns pelo poder de síntese na abordagem de questão de tamanha relevância social. Nessa questão de direito - a exclusão do tributo estadual das bases de cálculo do PIS e COFINS -, mais ouso em acrescentar a existência, ainda, dos Recursos Extraordinários ns. 592.616 e 574.706-PR, pendentes de julgamento na Corte Suprema, que deverão decidir, justamente, o alcance do conceito de “faturamento”. Aliás, foi reconhecida, em 24.04.2008, a repercussão geral da questão constitucional no RE 574.706 (Tema 69), pela Relatora Min. Carmen Lúcia, e até agora ainda não houve julgamento da matéria. Fato é que, como bem disse a articulista, a composição da Suprema Corte é outra, e não obstante o Ministro Marco Aurélio tenha dado provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence, sinalizando uma mudança de entendimento em relação ao anterior posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, estando suspenso o julgamento, em virtude do pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, em 24 de agosto de 2006, e a ADC tem prioridade de julgamento sobre o recurso. Enfim, depois do ocorrido no julgamento da AP 470 por conta da nova composição da Corte, pode-se esperar de tudo, sobretudo a modulação dos efeitos.

João Cirino Gomes Janciron

Comentário · há 12 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Anaklaudia Filadoro Feiteiro · há 12 anos

Chega de copa, vamos para os resultados, balanço do espetáculo, lucros, ou prejuízos, alcançados com o evento, que muitos políticos fanfarrões justificaram, dizendo que daria lucro, teria trabalho, patati, e pototó.
Afinal as famílias que foram desapropriadas, até a presente data estão abandonadas, esperando serem indenizadas.
Que os eleitores e os torcedores brasileiros acham que vai acontecer com as milhares de crianças que ficaram sem lar?
Depois os políticos canalhas, pagam a mídia sensacionalista, para mostrar ao mundo, meninos descalços, sem camisa, aparentemente desnutridos, e dizer que tais meninos é quem são os integrantes do crime organizado.

Por justiça desde já, convoco a população e os fanáticos torcedores da seleção, a colaborar na luta pelo direito destas famílias e de outras que nunca tiveram onde morar!
E quanto às verbas para educação, saúde e moradia?
E quanto à transposição do Rio São Francisco, Lula dizia que era questão de honra entregar obra, antes de entregar o cargo a Dilma, mas gastou valores que poderiam ter construído três vezes a transposição e a obra continua parada, e ai como fica? E quanto aos estádios construídos com superfaturamentos, e que vão ficar totalmente em desuso?
Aqui vão as sugestões: Vamos transformá-los em hospitais, casa de repouso para os desabrigados, quartéis para policia militar, posto de saúde, hospitais, antes que estes monumentos se transformem naturalmente em refugio de marginais, usuários de drogas, ponto de tráficos, ou moradias de pombos e de pardais.

Boa parte dos brasileiros se acham dignos, éticos e honrados, mas nem imaginam o quanto são desinformados e manipulados.
Como poderemos ser éticos, honrados e termos dignidade, se continuarmos elegendo corruptos e ladrões para nos representar?
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=Janciron

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